16.03.2010 às 08:40
Juiz autoriza demolição de 137 barracas de praia na Orla
O juiz da 13ª Vara da Justiça Federal Carlos d’Ávila Teixeira autorizou a prefeitura a demolir 137 barracas nas praias de Piatã, Placafor, Jaguaribe, Terceira Ponte, Jardim de Alá e Pituba. A decisão do juiz, emitida em 11 de fevereiro, mas divulgada na segunda-feira, atende a um pedido feito pela própria prefeitura para retirar as barracas, baseado num laudo de inspeção da Vigilância Sanitária municipal (Visa), feito em agosto do ano passado.
A Vigilância encontrou irregularidades sanitárias e de higiene em 95% dos estabelecimentos. A decisão não obriga a prefeitura a fazer a demolição, mas lhe confere esse poder, segundo explica o advogado da Associação dos Comerciantes em Barracas de Praia da Orla de Salvador (ABCPOMS) João Maia Filho. “O juiz está autorizando a prefeitura a escolher as barracas que quer derrubar. Mas a decisão não atinge as barracas de Ipitanga e Flamengo”, afirma Maia. Informações do Correio
Juiz autoriza demolição de 137 barracas de praia na Orla
O juiz da 13ª Vara da Justiça Federal Carlos d’Ávila Teixeira autorizou a prefeitura a demolir 137 barracas nas praias de Piatã, Placafor, Jaguaribe, Terceira Ponte, Jardim de Alá e Pituba. A decisão do juiz, emitida em 11 de fevereiro, mas divulgada na segunda-feira, atende a um pedido feito pela própria prefeitura para retirar as barracas, baseado num laudo de inspeção da Vigilância Sanitária municipal (Visa), feito em agosto do ano passado.
A Vigilância encontrou irregularidades sanitárias e de higiene em 95% dos estabelecimentos. A decisão não obriga a prefeitura a fazer a demolição, mas lhe confere esse poder, segundo explica o advogado da Associação dos Comerciantes em Barracas de Praia da Orla de Salvador (ABCPOMS) João Maia Filho. “O juiz está autorizando a prefeitura a escolher as barracas que quer derrubar. Mas a decisão não atinge as barracas de Ipitanga e Flamengo”, afirma Maia. Informações do Correio
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